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Termo CircunstanciadoViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:55

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:02

Transitado em Julgado em 18/03/2025

15/10/2025, 15:02

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

14/10/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 18/03/2025

02/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2025, 14:03

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

28/01/2025, 13:52

Conclusos para despacho

06/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2024, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:20

Todas as movimentações(29)

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:55

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:02

Transitado em Julgado em 18/03/2025

15/10/2025, 15:02

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

14/10/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 18/03/2025

02/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2025, 14:03

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

28/01/2025, 13:52

Conclusos para despacho

06/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2024, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:20

Conclusos para despacho

15/08/2024, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2024, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:59

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2023, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 RÉU: PAULO JOSÉ QUIRINO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2023, 17:29

Distribuído por dependência

23/05/2023, 15:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/05/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: PAULO JOSÉ QUIRINO Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 14:55

Intimação

•27/02/2025, 14:04

Sentença

•28/01/2025, 13:52

Despacho

•08/10/2024, 13:20

Despacho

•13/12/2023, 13:59