Demarcação / Divisão 0016269-59.2001.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

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Demarcação / DivisãoDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILDemarcação / Divisão

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Demarcação / Divisão · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da comarca de Pitangui

Partes do Processo

JOSE ARNALDO DUARTE LOPES

CPF

Autor

NILTON DUARTE RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FAUSTINA DUARTE RODRIGUES

CPF

Autor

NILTON DUARTE RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

MICHELLE ARAUJO CAMPOS

OAB/MG 134164·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RESENDE LOBATO

OAB/MG 103670·CPF·Representa: Autor

JOAO OLDAK CEZAR

OAB/MG 31821·CPF·Representa: Réu

CRESIO MENDES DE CASTRO

OAB/MG 52633·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE ARNALDO DUARTE LOPES

CPF

Autor

NILTON DUARTE RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FAUSTINA DUARTE RODRIGUES

CPF

Autor

NILTON DUARTE RODRIGUES

Autor

VICENTE BATISTA LOPES

Terceiro

NILTON DUARTE RODRIGUES

Terceiro

VICENTE BATISTA LOPES

Reu

DOMICIO DE CASTRO

CPF

Reu

VICENTE BATISTA LOPES

CPF

Reu

JOSE AIRTON DA SILVA MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FATIMA REGINA CARVALHO LANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 18:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/11/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:54

Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 19:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2025, 19:10

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 18:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 13:54

Decisão

•10/11/2025, 17:45

26/11/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:54

Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 19:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2025, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 19:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5005533-51.2025.8.13.0514

10/11/2025, 17:45

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:33

Conclusos para despacho

15/10/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:35

Juntada de Carta precatória

15/10/2025, 07:32

Decorrido prazo de DOMICIO DE CASTRO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:23

Juntada de Carta precatória

16/09/2025, 14:24

Expedição de Carta precatória.

15/09/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 14:38

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:11

Juntada de certidão decurso de prazo

14/08/2025, 12:10

Decorrido prazo de DOMICIO DE CASTRO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:59

Conclusos para despacho

18/06/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:46

Conclusos para decisão

17/06/2025, 14:39

Decorrido prazo de DOMICIO DE CASTRO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 17:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 10:39

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de impugnação

19/05/2025, 20:24

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 15:46

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 09:40

Juntada de Carta precatória

03/04/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:44

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:25

Juntada de certidão decurso de prazo

02/04/2025, 10:25

Expedição de Carta precatória.

12/02/2025, 16:22

Juntada de Mandado

03/02/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 13:19

Expedição de Carta precatória.

17/01/2025, 17:47

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 15:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

17/01/2025, 15:57

Desentranhado o documento

17/01/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:48

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:39

Juntada de certidão decurso de prazo

11/12/2024, 12:39

Decorrido prazo de DOMICIO DE CASTRO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de VICENTE BATISTA LOPES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de VICENTE BATISTA LOPES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de DOMICIO DE CASTRO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 16:53

Conclusos para despacho

19/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:42

Juntada de Petição de contestação

04/10/2024, 18:39

Juntada de Mandado

19/08/2024, 16:20

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 14:46

Expedição de Carta precatória.

02/08/2024, 14:07

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 08:12

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ARNALDO DUARTE LOPES - CPF: 277.375.946-04 (AUTOR) e NILTON DUARTE RODRIGUES (AUTOR).

23/07/2024, 18:30

Conclusos para despacho

05/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 19:33

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 09:44

Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:03

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:31

Juntada de certidão decurso de prazo

21/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de DOMICIO DE CASTRO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 10:37

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 10:00

Deferido o pedido de JOSE ARNALDO DUARTE LOPES - CPF: 277.375.946-04 (AUTOR) e NILTON DUARTE RODRIGUES (AUTOR)

09/11/2023, 09:59

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:53

Juntada de certidão decurso de prazo

09/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de DOMICIO DE CASTRO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 12:26

Juntada de certidão decurso de prazo

28/09/2023, 12:24

Decorrido prazo de DOMICIO DE CASTRO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:55

Decorrido prazo de VICENTE BATISTA LOPES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 08:09

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:04

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:28

Distribuído por dependência

04/09/2023, 10:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/09/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: JOSÉ ARNALDO DUARTE LOPES e outros; RÉU: DOMÍCIO DE CASTRO Ato ordinatório vista autor. Intime-se a parte requerente para que se manifeste, no prazo de 5 (dias), acerca de ff. 394-395. Adv - JOAO OLDAK CEZAR, CRESIO MENDES DE CASTRO, GUSTAVO RESENDE LOBATO, MICHELLE ARAUJO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Despacho

•16/10/2025, 15:33

Despacho

•14/09/2025, 14:38

Despacho

•26/06/2025, 17:59

Despacho

•17/06/2025, 16:46

Despacho

•21/05/2025, 10:39

Despacho

•02/04/2025, 13:44

Despacho

•17/12/2024, 15:48

Despacho

•19/11/2024, 16:53

Despacho

•23/07/2024, 18:30

Despacho

•14/05/2024, 09:44

Despacho

•04/03/2024, 15:03

Despacho

•04/12/2023, 10:37

Decisão

•09/11/2023, 09:59

Todos os documentos(16)

Despacho

•25/11/2025, 13:54

Decisão

•10/11/2025, 17:45

Despacho

•16/10/2025, 15:33

Despacho

•14/09/2025, 14:38

Despacho

•26/06/2025, 17:59

Despacho

•17/06/2025, 16:46

Despacho

•21/05/2025, 10:39

Despacho

•02/04/2025, 13:44

Despacho

•17/12/2024, 15:48

Despacho

•19/11/2024, 16:53

Despacho

•23/07/2024, 18:30

Despacho

•14/05/2024, 09:44

Despacho

•04/03/2024, 15:03

Despacho

•04/12/2023, 10:37

Decisão

•09/11/2023, 09:59

Despacho

•04/09/2023, 14:04