Agravo em Recurso Especial 0015962-20.2013.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

ROGESESI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CERAMICAS LTDA

CNPJ

Autor

SANDRANA-MAQUINAS PARA CERAMICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES

OAB/MG 31817·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/MG 200862·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO

CPF·Representa: Autor

SAULO MARCIO MOREIRA GONTIJO

OAB/MG 118161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/05/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348755/2026

13/04/2026, 17:16

Protocolizada Petição 348755/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de ROGESESI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CERÂMICAS LTDA

08/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:35

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/05/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348755/2026

13/04/2026, 17:16

Protocolizada Petição 348755/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:00

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de ROGESESI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CERÂMICAS LTDA

08/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:35

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 10:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/12/2025, 11:02

-

•05/12/2025, 11:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 11:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 11:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 11:01

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 11:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 11:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 11:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 11:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 11:00

-

•05/12/2025, 11:00

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•05/12/2025, 11:00

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•05/12/2025, 11:00

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•05/12/2025, 11:00