Cumprimento de sentença 0098045-66.2012.8.13.0362 - TJMG

Cumprimento de sentença 0098045-66.2012.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 1º Apelante - CLUBE DO CAVALO DE JOAO MONLEVADE; MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE; ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; CLUBE DO CAVALO DE JOAO MONLEVADE; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALCEMAR DA COSTA E SILVA, GABRIEL LIMA BICALHO, HILDEBRANDO PONTES NETO, HUGO LAZARO MARQUES MARTINS, JOSE CARLOS PEREIRA NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, PAULO MACHADO PONTES, RACIBIA ALVES DE MOURA, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

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Juntada de Petição de manifestação

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 18.401.059/0001-57 (REQUERIDO(A))

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

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