Procedimento Comum Cível 0623055-36.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARIA MARCIA DOS SANTOS

CPF

Autor

HABIT LTDA - EPP

CNPJ

Autor

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

FUNDACAO FELICE ROSSO

Terceiro

HOSPITAL FELICIO ROCHO

Terceiro

Advogados / Representantes

THANIOS SAVIO PEREIRA

OAB/MG 123403·CPF·Representa: Autor

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA

OAB/MG 56522·CPF·Representa: Autor

JOSE DE ALENCAR GARCIA

OAB/MG 29879·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 100041·CPF·Representa: Réu

SANZIO GABRIEL DINIZ

OAB/MG 90330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA MARCIA DOS SANTOS

CPF

Autor

HABIT LTDA - EPP

CNPJ

Autor

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

FUNDACAO FELICE ROSSO

Terceiro

HOSPITAL FELICIO ROCHO

Terceiro

FUNDAÇÃO FELICE ROSSO

CNPJ

Reu

DIANE SOUZA OLIVEIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

THANIOS SAVIO PEREIRA

OAB/MG 123403·CPF·Representa: Autor

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA

OAB/MG 56522·CPF·Representa: Autor

JOSE DE ALENCAR GARCIA

OAB/MG 29879·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 100041·CPF·Representa: Réu

SANZIO GABRIEL DINIZ

OAB/MG 90330·CPF·Representa: Réu

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 87936·CPF·Representa: Réu

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 72012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de memoriais

11/05/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 16:02

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 19:19

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:24

Desentranhado o documento

11/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 23:17

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de memoriais

11/05/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 16:02

Despacho

•13/03/2026, 19:19

17/04/2026, 16:02

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 19:19

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:24

Desentranhado o documento

11/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 23:17

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:34

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 18:49

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 11:59

Outras Decisões

13/11/2024, 16:51

Conclusos para despacho

19/08/2024, 21:35

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2024, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

22/12/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 09:47

Juntada de Certidão

13/11/2023, 19:35

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 19:30

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 19:29

Decorrido prazo de HABIT LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 02:37

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2023, 20:27

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 22:43

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos

03/05/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2023, 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2023, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:09

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:02

Decorrido prazo de HABIT LTDA - EPP em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 AUTOR: HABIT LTDA e outros; RÉU: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - THANIOS SAVIO PEREIRA, JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, RAPHAEL BEZERRA DE CARVALHO, SANZIO GABRIEL DINIZ, JOSE DE ALENCAR GARCIA, RENAN DIAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023, 18:25

Distribuído por dependência

02/03/2023, 14:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/03/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: HABIT LTDA e outros; RÉU: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO Iniciada a virtualização do processo. Adv - THANIOS SAVIO PEREIRA, JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, RAPHAEL BEZERRA DE CARVALHO, SANZIO GABRIEL DINIZ, JOSE DE ALENCAR GARCIA, RENAN DIAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Despacho

•11/04/2025, 18:49

Intimação

•14/11/2024, 11:59

Decisão

•13/11/2024, 16:51

Intimação

•13/11/2023, 19:30

Intimação

•06/06/2023, 15:17

Decisão

•06/06/2023, 14:10

Intimação

•03/05/2023, 17:12

Decisão

•03/05/2023, 14:49

Despacho

•29/03/2023, 11:09

Outros documentos

•02/03/2023, 14:48