Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005031-67.2021.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal da Comarca de Iturama

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

NILSON FERREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SILVA

OAB/MG 204966·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

NILSON FERREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 20:07

Juntada de Certidão

15/02/2026, 20:06

Juntada de certidão de baixa

15/02/2026, 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2025, 15:17

Juntada de Ofício

04/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2025, 16:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 17:21

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:33

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:43

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 20:07

Juntada de Certidão

15/02/2026, 20:06

Juntada de certidão de baixa

15/02/2026, 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2025, 15:17

Juntada de Ofício

04/09/2025, 16:46

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 17:21

Despacho

•26/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2025, 16:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 17:21

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:33

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 01/11/2024

25/11/2024, 13:28

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/11/2024 14:00 Juizado Especial Criminal da Comarca de Iturama

04/11/2024, 15:04

Julgado procedente o pedido

04/11/2024, 15:04

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

29/10/2024, 14:19

Juntada de Mandado

22/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2024, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 13:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2024, 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2024, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 14:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 01/11/2024 14:00 Juizado Especial Criminal da Comarca de Iturama

29/02/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 15:21

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:07

Juntada de Certidão

04/08/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: NILSON FERREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PEDRO HENRIQUE SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/12/2022, 09:16

Distribuído por dependência

13/12/2022, 09:16

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•04/11/2024, 15:04

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•04/11/2024, 15:04

Despacho

•28/02/2024, 15:21