Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0009761-58.2020.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal da Comarca de Iturama

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Autor

KLEITON JOSE AGUIAR MIRANDA

Terceiro

MARGARIDA ROSA DE AGUIAR

CPF

Reu

EUDILANY AGUIAR MIRANDA

CPF

Reu

KLEITON JOSE AGUIAR MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Autor

KLEITON JOSE AGUIAR MIRANDA

Terceiro

MARGARIDA ROSA DE AGUIAR

CPF

Reu

EUDILANY AGUIAR MIRANDA

CPF

Reu

KLEITON JOSE AGUIAR MIRANDA

Reu

EUDILEIA AGUIAR MIRANDA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 17:05

Juntada de certidão de baixa

14/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 18:18

Conclusos para despacho

20/02/2026, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:38

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:44

Transitado em Julgado em 22/01/2026

19/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/12/2025, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 16:46

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 17:05

Juntada de certidão de baixa

14/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2026, 17:19

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 18:18

Despacho

•20/02/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 18:18

Conclusos para despacho

20/02/2026, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:38

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:44

Transitado em Julgado em 22/01/2026

19/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/12/2025, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 16:46

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de Sob sigilo

01/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2025, 16:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:28

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2025, 13:50

Juntada de Certidão Criminal

31/10/2023, 10:43

Suspensão Condicional do Processo para EUDILANY AGUIAR MIRANDA (Réu) - Data de Prescrição 08/07/2024 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

31/10/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 17:36

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: EUDILEIA AGUIAR MIRANDA DIODATO, KLEITON JOSE AGUIAR MIRANDA, EUDILANY AGUIAR MIRANDA, MARGARIDA ROSA DE AGUIAR Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCELO DE FREITAS SILVA, LOURENCO CARVALHO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/12/2022, 14:19

Distribuído por dependência

12/12/2022, 14:19

Ciência

•11/12/2025, 14:25

Intimação

•01/12/2025, 16:46

Intimação

•01/12/2025, 16:46

Sentença

•01/12/2025, 14:47

Despacho

•11/10/2023, 17:36