Procedimento do Juizado Especial Cível 0150095-88.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES VIANA DE SOUZA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBER BICCAS

OAB/MG 50133·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA

OAB/MG 79125·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 17:15

Expedição de Certidão de Baixa.

08/10/2024, 17:15

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

08/10/2024, 17:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VIANA DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VIANA DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:28

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:15

Proferida decisão por juiz leigo

19/08/2024, 13:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

19/08/2024, 13:06

Homologada renúncia pelo autor

19/08/2024, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 13:06

Conclusos para Juiz Leigo

16/08/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2024, 13:46

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 17:15

Expedição de Certidão de Baixa.

08/10/2024, 17:15

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

08/10/2024, 17:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VIANA DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VIANA DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

Documentos

Projeto de Sentença-Jesp

•19/08/2024, 13:06

Despacho

•15/08/2024, 17:47

14/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:28

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:15

Proferida decisão por juiz leigo

19/08/2024, 13:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

19/08/2024, 13:06

Homologada renúncia pelo autor

19/08/2024, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2024, 13:06

Conclusos para Juiz Leigo

16/08/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2024, 13:46

Juntada de certidão de triagem

14/08/2024, 13:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2024, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 16:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/08/2023, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 09:28

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 02/02/2024 16:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

18/08/2023, 17:08

Audiência Conciliação (12740) designada para 02/02/2024 16:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

18/08/2023, 10:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/08/2023, 10:30

Distribuído por dependência

18/08/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: MARIA DE LOURDES VIANA DE SOUZA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Aos advogados da parte Autora, para que apresentem, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários, a saber: número de conta e tipo, agência, banco e CPF, telefone e e-mail para contato, para fins de viabilizar a devolução do depósito. . Adv - MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00