Ação Penal - Procedimento Sumário 0022188-90.2013.8.13.0487 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

OSVALDO GOMES PEREIRA

Terceiro

IZAURA FERREIRA DE SOUSA

Terceiro

OSVALDO GOMES PEREIRA

Reu

IZAURA FERREIRA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão Criminal

03/03/2023, 14:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para OSVALDO GOMES PEREIRA (Réu) - Motivo da Suspensão Art.366

03/03/2023, 14:14

Outras Decisões

10/02/2023, 15:18

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: OSVALDO GOMES PEREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/01/2023, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

27/12/2022, 16:25

Distribuído por dependência

26/12/2022, 09:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/12/2022, 09:13

Documentos

Decisão

•10/02/2023, 15:18