Recurso Especial 0004655-14.2020.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ALENCAR VITAL DA SILVA

CPF

Autor

ALENCAR VITAL DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

ALENCAR VITAL DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WEBSON FERREIRA LUIZ

OAB/MG 64535·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

10/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/07/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

10/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/06/2024, 11:12

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

10/06/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

10/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

10/06/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

07/06/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

03/04/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

03/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/04/2024, 00:00

Expedição de

11/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

10/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/07/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

10/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/06/2024, 11:12

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 09:31

Documentos

•05/03/2024, 22:50

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

10/06/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

10/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

10/06/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

07/06/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

03/04/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

03/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/04/2024, 00:00

Expedição de

11/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

05/03/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

05/03/2024, 00:00

Documentos

•05/03/2024, 22:45

Documentos

•05/03/2024, 22:40

Documentos

•05/03/2024, 22:39