Embargos de Declaração Cível 0001120-20.2016.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Wauner Batista Ferreira Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Wauner Batista Ferreira Machado

Partes do Processo

JOEL DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA NILCE MELO DE SOUSA

CPF

Autor

JOEL DE SOUSA

Terceiro

MARIA NILCE MELO DE SOUSA

Terceiro

JOSIAS PIMENTA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NEISSON DA SILVA REIS

OAB/MG 112033·Representa: Autor

DANILO PEREIRA GARCIA

Representa: Autor

RAFAEL LEMOS DE ANDRADE

OAB/MG 152997·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

JOEL DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA NILCE MELO DE SOUSA

CPF

Autor

JOEL DE SOUSA

Terceiro

MARIA NILCE MELO DE SOUSA

Terceiro

JOSIAS PIMENTA DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCIA CRISTINA DO AMARAL OLIVEIRA

Terceiro

MARIA APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA

Terceiro

NELSON PIMENTA DE OLIVEIRA

Terceiro

VERA LUCIA PUNTEL BORGES OLIVEIRA

Terceiro

CARLOS ALBERTO TOLEDO

CPF

Reu

DALVA SALGADO PIMENTA

CPF

Reu

GESANA PIMENTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSIAS PIMENTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSUE PIMENTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCIA CRISTINA DO AMARAL OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA

CPF

Reu

NELSON PIMENTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NILCE PIMENTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NILMA PIMENTA DE OLIVEIRA TOLEDO

CPF

Reu

NILTON PIMENTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VERA LUCIA PUNTEL BORGES OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/03/2026

19/03/2026, 00:00

Despacho proferido

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(19)

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/03/2026

19/03/2026, 00:00

Despacho proferido

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 16:31

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 19/03/2026

19/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

18/03/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/03/2026, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/03/2026, 00:00