Agravo em Recurso Especial 5648702-94.2001.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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20/12/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 20/12/2023

20/12/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

27/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023, 18:36

Conheço do agravo de GILMAR GUIMARAES AVELAR, JOSE AUGUSTO MARQUES DO NASCIMENTO, JUAREZ DA COSTA SANTOS, ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA e ROBERTO GERALDO PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

24/11/2023, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/11/2023, 15:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/11/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023, 19:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/11/2023, 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023, 15:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/07/2023, 16:30

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