Agravo em Recurso Especial 4632836-22.2008.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 4632836-22.2008.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 331711/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no

15/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0331711 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2811803 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 17:50

Embargos de Declaração de ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00331711/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2811803/MG

12/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:22

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331711/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2811803/MG

14/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 331711/2026

08/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 331711/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 112496/2026 - AgInt no RE nos EDcl no

30/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0112496 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2811803 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 22:30

Conhecido o recurso de ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00112496/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2811803/MG

24/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para EMPREENDIMENTOS LIMA DUARTE LTDA apresentar resposta à petição n. 112496/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 892.

13/03/2026, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 22:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 331711/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0331711 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2811803 - Publicação prevista para 15/05/2026

Embargos de Declaração de ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00331711/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2811803/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331711/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2811803/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 331711/2026

Protocolizada Petição 331711/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 112496/2026 - AgInt no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0112496 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2811803 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00112496/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2811803/MG

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para EMPREENDIMENTOS LIMA DUARTE LTDA apresentar resposta à petição n. 112496/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 892.

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