Execução Fiscal 0021721-75.2004.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

USINA ARIADNOPOLIS ACUCAR E ALCOOL S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 13:30

Expedição de Certidão de Baixa.

10/10/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 15:12

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 06:13

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 19:37

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:33

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 23:55

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 10:56

Juntada de Ofício

20/08/2024, 10:54

Juntada de Ofício

20/08/2024, 10:51

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 13:30

Expedição de Certidão de Baixa.

10/10/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 15:12

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:41

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 15:12

Despacho

•08/09/2024, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 06:13

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 19:37

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:07

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:33

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 23:55

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 10:56

Juntada de Ofício

20/08/2024, 10:54

Juntada de Ofício

20/08/2024, 10:51

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 15:42

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 16:27

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:46

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:14

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:26

Cancelada a movimentação processual

16/04/2024, 12:22

Desentranhado o documento

16/04/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2023, 08:14

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:45

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 11:26

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/09/2023, 21:13

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 08:47

Conclusos para despacho

27/06/2023, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2023, 16:33

Declarada incompetência

30/05/2023, 15:55

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: USINA ARIADNÓPOLIS AÇÚCAR E ALCOOL S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO ALVAREZ TRISTAO, LUCIANA APARECIDA SILVA FARIA, BRUNO ANTHUNES DE ALMEIDA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 14:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/12/2022, 14:09

Despacho

•26/04/2024, 09:14

Despacho

•29/12/2023, 08:14

Despacho

•22/09/2023, 11:26

Despacho

•28/06/2023, 08:47

Despacho

•30/05/2023, 15:55