Termo CircunstanciadoCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
Termo Circunstanciado
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/05/2024, 17:00
Extinta a punibilidade por prescrição GILSO DE FREITAS SILVA (AUTOR(A) DO FATO)
11/04/2024, 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário GILSO DE FREITAS SILVA (AUTOR(A) DO FATO)
18/03/2024, 17:57
Juntada de Certidão
18/03/2024, 17:09
Juntada de Petição de ciência
18/03/2024, 15:40
Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024, 14:11
Desentranhado o documento
15/03/2024, 12:19
Juntada de Petição de juntada
15/03/2024, 12:10
Conclusos para despacho
13/03/2024, 13:58
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 20/03/2024 16:00 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira
13/03/2024, 12:46
Expedição de comunicação via sistema.
13/03/2024, 12:44
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024, 16:59
Conclusos para despacho
12/03/2024, 15:57
Juntada de Certidão
08/03/2024, 17:35
Juntada de Petição de ciência
02/02/2024, 16:59
Documentos
Sentença
•11/04/2024, 16:54
Despacho
•12/03/2024, 16:59
18/03/2024, 15:40
Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024, 14:11
Desentranhado o documento
15/03/2024, 12:19
Juntada de Petição de juntada
15/03/2024, 12:10
Conclusos para despacho
13/03/2024, 13:58
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 20/03/2024 16:00 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira
13/03/2024, 12:46
Expedição de comunicação via sistema.
13/03/2024, 12:44
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024, 16:59
Conclusos para despacho
12/03/2024, 15:57
Juntada de Certidão
08/03/2024, 17:35
Juntada de Petição de ciência
02/02/2024, 16:59
Expedição de Mandado.
31/01/2024, 08:38
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 20/03/2024 16:00 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira
30/01/2024, 17:44
Expedição de comunicação via sistema.
30/01/2024, 17:42
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/03/2024 16:00 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira
30/01/2024, 17:33
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 16:51
Conclusos para despacho
22/01/2024, 16:55
Expedição de Certidão.
22/01/2024, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024, 16:34
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 15:27
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
06/12/2023, 13:51
Conclusos para decisão
20/11/2023, 14:48
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
20/11/2023, 07:58
Juntada de Petição de juntada
14/11/2023, 09:17
Expedição de comunicação via sistema.
10/11/2023, 07:33
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:26
Juntada de Petição de juntada
08/11/2023, 08:48
Juntada de Petição de juntada
10/10/2023, 08:50
Juntada de Petição de juntada
03/10/2023, 13:36
Expedição de comunicação via sistema.
28/09/2023, 14:24
Juntada de Petição de juntada
26/09/2023, 16:06
Juntada de Petição de juntada
22/09/2023, 08:25
Expedição de Ofício.
19/09/2023, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023, 13:20
Conclusos para despacho
26/07/2023, 09:28
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
26/07/2023, 09:28
Decorrido prazo de Sicoob/Copermec/Bancoob em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:27
Decorrido prazo de FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FUNDIF em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:27
Decorrido prazo de FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FUNDIF em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:27
Decorrido prazo de Sicoob/Copermec/Bancoob em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:27
Juntada de Petição de juntada
17/07/2023, 08:55
Expedição de Certidão.
23/06/2023, 11:11
Expedição de Ofício.
20/06/2023, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
INDICIADO: G.F.S.
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - CAROLINA ISABELLA GANDRA DE MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Conclusos para despacho
22/05/2023, 07:35
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
18/05/2023, 16:18
Distribuído por dependência
18/05/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
INDICIADO: G.F.S.
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - CAROLINA ISABELLA GANDRA DE MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.