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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bambuí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 21:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - (PU) em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:16

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2025, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

06/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de União em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:13

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 21:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - (PU) em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:16

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2025, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

06/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de União em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/11/2024, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:17

Expedição de Edital.

02/08/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 13:10

Outras Decisões

21/07/2023, 11:44

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO GABRIEL FILHO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA RAMOS GABRIEL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: SEBASTIÃO GABRIEL FILHO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS, JOSE OTAVIANO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 12:03

Distribuído por dependência

04/04/2023, 12:02

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/04/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: SEBASTIÃO GABRIEL FILHO e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS, JOSE OTAVIANO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 14:47

Decisão

•21/07/2023, 11:44