Termo Circunstanciado 0015053-08.2020.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

19/04/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 19:42

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 13:29

Extinta a punibilidade por prescrição LAUDINEI JULIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 069.286.236-67 (AUTOR(A) DO FATO), JOYCE BRUNA TEIXEIRA MOURA (AUTOR(A) DO FATO) e PAOLA MYLENA TEIXEIRA CRUZ - CPF: 122.150.036-85 (AUTOR(A) DO FATO)

19/03/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 19:30

Extinta a punibilidade de LUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 111.009.196-60 (AUTOR(A) DO FATO) por cumprimento da transação penal

18/01/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/10/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/09/2023, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 INDICIADO: L.J.P.S., J.B.T.M., P.M.T.C., L.O.N. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/05/2023, 08:58

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de ciência

19/04/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 19:42

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 13:29

Extinta a punibilidade por prescrição LAUDINEI JULIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 069.286.236-67 (AUTOR(A) DO FATO), JOYCE BRUNA TEIXEIRA MOURA (AUTOR(A) DO FATO) e PAOLA MYLENA TEIXEIRA CRUZ - CPF: 122.150.036-85 (AUTOR(A) DO FATO)

19/03/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 19:30

Extinta a punibilidade de LUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 111.009.196-60 (AUTOR(A) DO FATO) por cumprimento da transação penal

18/01/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/10/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/09/2023, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 INDICIADO: L.J.P.S., J.B.T.M., P.M.T.C., L.O.N. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/05/2023, 08:58

Distribuído por dependência

18/05/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 INDICIADO: L.J.P.S., J.B.T.M., P.M.T.C., L.O.N. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Documentos

Ciência

•19/04/2024, 13:12

Intimação

•19/03/2024, 13:28

Sentença

•19/03/2024, 12:37

Decisão

•18/01/2024, 17:28