Agravo em Recurso Especial 4061731-76.2007.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 4061731-76.2007.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 82522/2026 - EDcl

28/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0082522 - EDcl no AREsp 2819254 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Embargos de Declaração de VIVIANE GARCIA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00082522/2026 - EDcl no AREsp 2819254/MG

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:36

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082522/2026 - EDcl no AREsp 2819254/MG

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 112581/2026

12/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 112581/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 82522/2026 -

10/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 82522/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 82522/2026

05/02/2026, 23:01

Protocolizada Petição 82522/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 22:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 82522/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0082522 - EDcl no AREsp 2819254 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de VIVIANE GARCIA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00082522/2026 - EDcl no AREsp 2819254/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082522/2026 - EDcl no AREsp 2819254/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 112581/2026

Protocolizada Petição 112581/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 82522/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 82522/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 82522/2026

Protocolizada Petição 82522/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2026

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