Embargos de Declaração Cível 4061731-76.2007.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · 9ª Vara Cível da comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Terceiro

EMPREENDIMENTOS LIMA DUARTE LTDA

Terceiro

VIVIANE GARCIA DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO

OAB/MG 80235·Representa: Autor

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA

OAB/MG 85101·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Terceiro

EMPREENDIMENTOS LIMA DUARTE LTDA

Terceiro

VIVIANE GARCIA DE SOUZA

Terceiro

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

CPF

Reu

EMPREENDIMENTOS LIMA DUARTE LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VIVIANE GARCIA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

25/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/02/2024, 17:04

Julgamento previsto para:

31/01/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

31/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

31/01/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

04/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/12/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

01/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/01/2024, 16:23