Procedimento Comum Cível 0137043-79.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO

CPF

Autor

.

Terceiro

WARLEY PONTELLO BARBOSA

CPF

Reu

.

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE LUIZ BORGES ANTUNES

OAB/MG 122627·CPF·Representa: Autor

FABIAN DEL PINO

OAB/MG 111242·CPF·Representa: Autor

ANDRE MANSUR BRANDAO

OAB/MG 87242·CPF·Representa: Autor

WARLEY PONTELLO BARBOSA

OAB/MG 58273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:47

Juntada de Petição de certidão da contadoria

20/02/2025, 19:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 20:25

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/10/2024, 20:24

Decorrido prazo de WARLEY PONTELLO BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de WARLEY PONTELLO BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 18:34

Decorrido prazo de ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:39

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:47

Juntada de Petição de certidão da contadoria

20/02/2025, 19:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 20:25

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/10/2024, 20:24

Documentos

Intimação

•12/09/2024, 15:26

Sentença

•09/09/2024, 16:34

Decorrido prazo de WARLEY PONTELLO BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de WARLEY PONTELLO BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 18:34

Decorrido prazo de ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:39

Expedição de comunicação via sistema.

26/12/2023, 17:32

Decorrido prazo de WARLEY PONTELLO BARBOSA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:06

Conclusos para despacho

26/09/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de . em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de . em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:17

Distribuído por dependência

17/07/2023, 11:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/07/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 22ª VARA CÍVEL PRESTAÇÃO DE CONTAS - OFERECIDAS DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO ...Nova manifestação do réu às fls. 70 requerendo o desarquivamento do feito e informando que recebeu de forma equivocada o aviso de protesto de custas finais apuradas. Informou ainda que efetuou o pagamento das custas a fim de evitar a negativação em seu nome. Ao final, requereu seja ordenada a devolução dos valores pagos. No entanto, não vislumbro contradição, omissão ou obscuridade na decisão embargada. Na realidade, a devolução dos valores requerida pelo réu deve ser realizada administrativamente junto ao estado, não sendo este o juízo competente para proceder a devolução dos valores. Pelo exposto. REJEITO OS EMBARGOS...PUBLICADO NO RUPE. Iniciada a virtualização do processo. Adv - GEORGE LUIZ BORGES ANTUNES, NATALIA DIAS LEANDRO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, FABIAN DEL PINO, WARLEY PONTELLO BARBOSA, ANDRE MANSUR BRANDAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Despacho

•05/10/2023, 10:06

Sentença

•17/07/2023, 11:25

DESPACHO

•17/07/2023, 11:25

Sentença

•17/07/2023, 11:25

DESPACHO

•17/07/2023, 11:25

DESPACHO

•17/07/2023, 11:25

DESPACHO

•17/07/2023, 11:25