Execução Fiscal 0028991-31.2010.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2010

Valor da Causa

R$ 295,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

COREN-MG

Terceiro

EDIR MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE STARLING

OAB/MG 50792·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA

OAB/MG 44782·Representa: Autor

NEUZANE BATALHA DA SILVA

OAB/MG 165379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de EDIR MARTINS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:55

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 16:04

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 07:48

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2025, 17:14

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de EDIR MARTINS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:55

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 17:55

Intimação

•30/06/2025, 16:26

18/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 16:04

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 07:48

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2025, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2025, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 19:49

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/04/2024, 13:56

Cancelada a movimentação processual

09/04/2024, 13:55

Desentranhado o documento

09/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 19:51

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 16:52

Conclusos para despacho

29/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:50

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:41

Juntada de Ofício

31/10/2023, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 12:30

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:28

Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:23

Decorrido prazo de EDIR MARTINS DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: EDIR MARTINS DA SILVA Embargos de Declaração Acolhidos. ** AVERBADO ** Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FRANCISCO JOSE STARLING, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, NUNO DE MOURA RANGEL, NEUZANE BATALHA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 16:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/01/2023, 12:38

Sentença

•30/06/2025, 16:04

Despacho

•20/03/2024, 11:11

Despacho

•28/08/2023, 11:28