Agravo em Recurso Especial 0028605-09.2016.8.13.0017 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0028605-09.2016.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 286917/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0286917 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2788605 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 17:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00286917/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2788605/MG

12/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:20

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286917/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2788605/MG

14/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286917/2026

26/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 286917/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1186934/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

16/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1186934 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2788605 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01186934/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2788605/MG

10/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 17:10

—

Partes do Processo(11)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 286917/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0286917 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2788605 - Publicação prevista para 15/05/2026

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00286917/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2788605/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286917/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2788605/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286917/2026

Protocolizada Petição 286917/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1186934/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1186934 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2788605 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01186934/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2788605/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

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