Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0014292-11.2020.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

FLAVIO FILIPE MACHADO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:12

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 12:36

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto de Sob sigilo

26/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

25/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2024, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 13:08

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:12

Documentos

Ciência

•16/07/2024, 13:06

Sentença

•26/06/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 12:36

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto de Sob sigilo

26/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

25/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2024, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 14:03

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:49

Conclusos para despacho

12/01/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2023, 16:05

Juntada de Informações

19/09/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 12:57

Expedição de Ofício.

14/09/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:30

Transitado em Julgado em 06/07/2023

05/09/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:48

Conclusos para despacho

01/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2023, 18:31

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: FLÁVIO FILIPE MACHADO Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - IDERLON BRASIL BUENO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 07:37

Conclusos para despacho

16/12/2022, 14:16

Distribuído por dependência

16/12/2022, 10:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/12/2022, 10:42

Despacho

•29/05/2024, 14:03

Despacho

•16/01/2024, 13:49

Despacho

•16/08/2023, 15:48

Despacho

•10/01/2023, 07:37