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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

BRENO DE SOUZA ARAUJO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Edital

22/01/2026, 15:20

Expedição de Edital.

30/10/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 09:35

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2025, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2024, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 16:54

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

30/09/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2024, 15:14

Juntada de certidão decurso de prazo

15/07/2024, 15:14

Todas as movimentações(32)

Juntada de Edital

22/01/2026, 15:20

Expedição de Edital.

30/10/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 09:35

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2025, 10:46

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 09:35

Ciência

•01/10/2024, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2024, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 16:54

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

30/09/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2024, 15:14

Juntada de certidão decurso de prazo

15/07/2024, 15:14

Juntada de Certidão Criminal

07/06/2023, 16:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para BRENO DE SOUZA ARAUJO (Réu) - Data de Prescrição 17/06/2024 Motivo da Suspensão Art.366

07/06/2023, 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2023, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2023, 16:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:00

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/01/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 INDICIADO: B.S.A. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2023, 17:15

Distribuído por dependência

07/12/2022, 07:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/12/2022, 07:56

Sentença

•30/09/2024, 16:19