Execução Fiscal 0008149-85.2003.8.13.0472 - TJMG

Execução Fiscal 0008149-85.2003.8.13.0472 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 12:25

Expedição de Certidão de Baixa.

07/08/2023, 12:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/06/2023, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 14:20

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

12/06/2023, 14:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/04/2023, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 12:54

Extinta a punibilidade de THIAGO SANCHES BALBINO - EPP - CNPJ: 02.287.905/0001-10 (EXECUTADO(A)) por prescrição

10/04/2023, 17:10

Arquivamento

10/04/2023, 17:10

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: THIAGO SANCHES BALBINO Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - RONALDO SIMAS THOME DA SILVA, VANIA DE OLIVEIRA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/01/2023, 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2023, 14:41

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•17/04/2023, 13:54

Intimação

•12/04/2023, 12:54

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Extinta a punibilidade de THIAGO SANCHES BALBINO - EPP - CNPJ: 02.287.905/0001-10 (EXECUTADO(A)) por prescrição

Arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

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