Agravo em Recurso Especial 0003653-34.2017.8.13.0080 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

WILLIAM ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

RODRIGO SANTIAGO MARTINS

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDER FABIO COSTA

OAB/MG 65528·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA

OAB/MG 121434·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SANTIAGO MARTINS

OAB/MG 185356·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 10:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

09/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:15

Determinada a distribuição do feito

07/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/03/2026, 16:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2026, 16:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2026, 17:30

-

•27/02/2026, 16:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 16:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 16:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 16:00

-

•27/02/2026, 16:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 15:59

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 15:59

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2026, 17:30

-

•27/02/2026, 16:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 16:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 16:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 16:00

-

•27/02/2026, 16:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 15:59

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 15:59

-

•27/02/2026, 15:59

-

•27/02/2026, 15:59

-

•27/02/2026, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 15:59

-

•27/02/2026, 15:58

Sentença

•27/02/2026, 15:58