Embargos à Execução Fiscal 0391128-07.2005.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves

Partes do Processo

SUPRA INDUSTRIAL SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

15/04/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 16:35

Expedição de Certidão de Baixa.

19/03/2025, 16:35

Juntada de Certidão

19/03/2025, 16:35

Juntada de certidão decurso de prazo

27/02/2025, 08:21

Decorrido prazo de SUPRA INDUSTRIAL SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:11

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025, 08:06

Juntada de Certidão

28/01/2025, 18:02

Juntada de Alvará

28/01/2025, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 18:50

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 19:04

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

15/04/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 16:35

Expedição de Certidão de Baixa.

19/03/2025, 16:35

Juntada de Certidão

19/03/2025, 16:35

Juntada de certidão decurso de prazo

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 19:04

Despacho

•28/05/2024, 21:09

27/02/2025, 08:21

Decorrido prazo de SUPRA INDUSTRIAL SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:11

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025, 08:06

Juntada de Certidão

28/01/2025, 18:02

Juntada de Alvará

28/01/2025, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 18:50

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 19:04

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 21:09

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:30

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

18/02/2024, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:58

Conclusos para despacho

25/10/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 13:40

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) para [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

23/05/2023, 11:16

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/05/2023, 13:29

Distribuído por dependência

22/05/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 EMBARGANTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARTEFATOS LÁTEX LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao embargante para pagar as custas processuais no valor de 556,19. Após o pagamento, façam-se os autos cls para deliberação sobre o alvará. Adv - YOHANA COLA VALLE DE OLIVEIRA, ELCIO NACUR REZENDE, FREDERICO TAVARES DE LANNA MACHADO, EDILSON DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EMBARGANTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARTEFATOS LÁTEX LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada a embargante para apresentar o pagamentos das custas processuais. Após, será deliberado sobre alvará. Adv - YOHANA COLA VALLE DE OLIVEIRA, ELCIO NACUR REZENDE, FREDERICO TAVARES DE LANNA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Despacho

•31/01/2024, 18:58