Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0020192-04.2021.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 1º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Itabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:31

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 13:10

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/12/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 16:53

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:39

Juntada de Petição de ciência

05/05/2025, 17:20

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:55

Decorrido prazo de VANDA CONCEICAO SOARES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de GUILHERME LACERDA DE MAGALHAES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:43

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 10:51

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:31

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 13:10

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/12/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 16:53

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:53

Documentos

Despacho

•30/03/2025, 10:51

Acórdão

•17/12/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:39

Juntada de Petição de ciência

05/05/2025, 17:20

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:55

Decorrido prazo de VANDA CONCEICAO SOARES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de GUILHERME LACERDA DE MAGALHAES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:43

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 10:51

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

24/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de procuração

22/08/2024, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANDA CONCEICAO SOARES - CPF: 996.381.426-34 (RÉU/RÉ)

05/08/2024, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VANDA CONCEICAO SOARES - CPF: 996.381.426-34 (RÉU/RÉ)

20/06/2024, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira

12/03/2024, 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024, 17:35

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:43

Juntada de Petição de ciência

27/02/2024, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 13:17

Decorrido prazo de VANDA CONCEICAO SOARES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de VANDA CONCEICAO SOARES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:05

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 21:17

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:30

Decorrido prazo de VANDA CONCEICAO SOARES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:30

Decorrido prazo de GUILHERME LACERDA DE MAGALHAES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:30

Decorrido prazo de GUILHERME LACERDA DE MAGALHAES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de VANDA CONCEICAO SOARES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANDA CONCEICAO SOARES - CPF: 996.381.426-34 (RÉU/RÉ)

07/02/2024, 15:30

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 10:36

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:17

Apensado ao processo 5004166-69.2023.8.13.0317

11/12/2023, 17:17

Classe retificada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

28/09/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 18:08

Julgado procedente o pedido

14/09/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:36

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/06/2023 13:30 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira

03/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:12

Juntada de certidão criminal

28/06/2023, 17:35

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 17:12

Juntada de Petição de juntada

19/06/2023, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de ciência

26/05/2023, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 INDICIADO: V.C.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FATIMA SANAE OYAMA, IVANA TRINDADE COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023, 16:02

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 09:46

Expedição de Ofício.

10/05/2023, 21:41

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 21:36

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 11:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/06/2023 13:30 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira

10/05/2023, 11:18

Distribuído por dependência

10/05/2023, 09:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/05/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 INDICIADO: V.C.S. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - FATIMA SANAE OYAMA, IVANA TRINDADE COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Ciência

•27/02/2024, 17:08

Intimação

•19/01/2024, 19:09

Despacho

•14/12/2023, 16:17

Sentença

•14/09/2023, 16:10

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•03/07/2023, 13:25

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•03/07/2023, 13:25