Ação Penal - Procedimento Sumário 0013449-08.2019.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ouro Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

DIVINO NORBERTO GOMES

Terceiro

DIVINO NORBERTO GOMES

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:50

Transitado em Julgado em 10/12/2024.

17/03/2025, 15:43

Juntada de Mandado

18/12/2024, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

05/12/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:20

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

29/08/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:30

Expedição de Edital.

17/07/2024, 12:07

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:09

Outras Decisões

09/07/2024, 11:55

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2024, 23:11

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:50

Transitado em Julgado em 10/12/2024.

17/03/2025, 15:43

Juntada de Mandado

18/12/2024, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

05/12/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:20

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 11:55

Sentença

•08/05/2024, 18:41

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

29/08/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:30

Expedição de Edital.

17/07/2024, 12:07

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:09

Outras Decisões

09/07/2024, 11:55

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2024, 23:11

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 14:37

Juntada de Carta precatória

22/05/2024, 14:34

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 08:18

Expedição de Carta precatória.

13/05/2024, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 09:42

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

08/05/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2023, 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2023, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: D.N.G. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FLAVIA VIEIRA DE AMORIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/01/2023, 09:23

Distribuído por dependência

12/01/2023, 09:23