Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0007924-54.2017.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JHONATAS LUCIO MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 08/04/2024

10/04/2024, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário JHONATAS LUCIO MORAIS - CPF: 119.569.776-78 (RÉU/RÉ)

08/04/2024, 18:06

Decorrido prazo de JHONATAS LUCIO MORAIS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:29

Decorrido prazo de JHONATAS LUCIO MORAIS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:49

Juntada de Petição de ciência

31/01/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 16:09

Julgado improcedente o pedido

12/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de juntada

10/10/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 18:51

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/10/2023 15:45 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira

06/10/2023, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário JHONATAS LUCIO MORAIS - CPF: 119.569.776-78 (RÉU/RÉ)

01/09/2023, 17:02

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 08/04/2024

10/04/2024, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário JHONATAS LUCIO MORAIS - CPF: 119.569.776-78 (RÉU/RÉ)

08/04/2024, 18:06

Decorrido prazo de JHONATAS LUCIO MORAIS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:29

Decorrido prazo de JHONATAS LUCIO MORAIS em 08/02/2024 23:59.

Documentos

Ciência

•31/01/2024, 15:18

Intimação

•17/01/2024, 16:09

09/02/2024, 00:49

Juntada de Petição de ciência

31/01/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 16:09

Julgado improcedente o pedido

12/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de juntada

10/10/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 18:51

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/10/2023 15:45 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira

06/10/2023, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário JHONATAS LUCIO MORAIS - CPF: 119.569.776-78 (RÉU/RÉ)

01/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/08/2023, 14:59

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 15:42

Juntada de Certidão

04/08/2023, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 09:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2023 15:45 Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira

16/02/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 RÉU: JHONATAS LUCIO MORAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LEONE VALERIO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2023, 00:00

Distribuído por dependência

31/01/2023, 11:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/01/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: JHONATAS LUCIO MORAIS Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LEONE VALERIO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Intimação

•17/01/2024, 16:09

Sentença

•12/01/2024, 16:47

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/10/2023, 17:09

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/10/2023, 17:09