Procedimento Comum Cível 0007805-84.2019.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ouro Branco

Partes do Processo

JOYSY IORANA PINHEIRO

CPF

Autor

FABIO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão de Baixa.

19/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de certidão da contadoria

18/03/2026, 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de JOYSY IORANA PINHEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de FABIO SOUZA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 15:08

Julgado improcedente o pedido

17/02/2026, 15:52

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 06:56

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 11:21

Decorrido prazo de JOYSY IORANA PINHEIRO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:12

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão de Baixa.

19/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de certidão da contadoria

18/03/2026, 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 13:26

Documentos

Intimação

•19/02/2026, 15:08

Sentença

•17/02/2026, 15:52

Decorrido prazo de JOYSY IORANA PINHEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de FABIO SOUZA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 15:08

Julgado improcedente o pedido

17/02/2026, 15:52

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 06:56

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 11:21

Decorrido prazo de JOYSY IORANA PINHEIRO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de JOYSY IORANA PINHEIRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 137.204.886-32 (RÉU/RÉ).

13/05/2025, 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:17

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: J.I.P.; RÉU: F.S.O. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RUBIA LABIAPARI, THAIS ROCHA SOUZA DE OLIVEIRA, LORENA MENDONCA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2023, 15:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/01/2023, 12:43

Distribuído por dependência

12/01/2023, 12:43

Decisão

•13/05/2025, 17:55

Despacho

•14/05/2024, 15:17