Procedimento Comum Cível 1971048-48.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 28.956,92

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 16:30

Expedição de Certidão de Baixa.

17/12/2024, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024, 16:29

Juntada de Certidão

17/12/2024, 16:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de GIULIANO DE FREITAS GONCALVES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARCELINO JOSE DE FREITAS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de CAFE E CULTURA LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de GIULIANO DE FREITAS GONCALVES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARCELINO JOSE DE FREITAS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de CAFE E CULTURA LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de MAGDA FERNANDES BRAZ FURTADO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de MAGDA FERNANDES BRAZ FURTADO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:13

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

23/08/2024, 08:21

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 16:30

Expedição de Certidão de Baixa.

17/12/2024, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024, 16:29

Juntada de Certidão

17/12/2024, 16:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/10/2024, 09:53

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 17:13

DECISÃO

•04/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de GIULIANO DE FREITAS GONCALVES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARCELINO JOSE DE FREITAS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de CAFE E CULTURA LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de GIULIANO DE FREITAS GONCALVES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARCELINO JOSE DE FREITAS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de CAFE E CULTURA LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de MAGDA FERNANDES BRAZ FURTADO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de MAGDA FERNANDES BRAZ FURTADO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:13

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

23/08/2024, 08:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024, 11:51

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

13/08/2024, 11:50

Decorrido prazo de MARCELINO JOSE DE FREITAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de GIULIANO DE FREITAS GONCALVES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de CAFE E CULTURA LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARCELINO JOSE DE FREITAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de CAFE E CULTURA LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de GIULIANO DE FREITAS GONCALVES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2024, 10:12

Homologada a Transação

10/07/2024, 17:13

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:41

Recebidos os autos

04/07/2024, 16:06

Juntada de Acórdão

04/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de acordo

16/05/2024, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/05/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - CAFÉ CULTURA LTDA; GIULIANO DE FREITAS GONÇALVES; MARCELINO JOSÉ DE FREITAS GONÇALVES, Em causa própria, E OUTROS; Apelado(a)(s) - MAGDA FERNANDES BRAZ; Relator - Des(a). Domingos Coelho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR PANTUSA WILDMANN, MARCELINO JOSE DE FREITAS GONCALVES, MICHELINE SIOMARA DE ABREU PEIXOTO, PAULO RODRIGO PANTUSA, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 AUTOR: MAGDA FERNANDES BRAZ e outros; RÉU: CAFE E CULTURA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MICHELINE SIOMARA DE ABREU PEIXOTO, IGOR PANTUSA WILDMANN, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO, PAULO RODRIGO PANTUSA, MARCELINO JOSE DE FREITAS GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

15/03/2023, 09:49

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/03/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - CAFÉ CULTURA LTDA; GIULIANO DE FREITAS GONÇALVES; MARCELINO JOSÉ DE FREITAS GONÇALVES, Em causa própria, E OUTROS; Apelado(a)(s) - MAGDA FERNANDES BRAZ; Relator - Des(a). Domingos Coelho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR PANTUSA WILDMANN, MARCELINO JOSE DE FREITAS GONCALVES, MICHELINE SIOMARA DE ABREU PEIXOTO, PAULO RODRIGO PANTUSA, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Suscitante - DESEMBRAGADOR DOMINGOS COELHO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA; Interessado(s) - CAFÉ CULTURA LTDA; GIULIANO DE FREITAS GONÇALVES; MARCELINO JOSÉ DE FREITAS GONÇALVES; MAGDA FERNANDES BRAZ; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 27/01/2023 Adv - IGOR PANTUSA WILDMANN, MARCELINO JOSE DE FREITAS GONCALVES, MICHELINE SIOMARA DE ABREU PEIXOTO, PAULO RODRIGO PANTUSA, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: MAGDA FERNANDES BRAZ e outros; RÉU: CAFE E CULTURA LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - MICHELINE SIOMARA DE ABREU PEIXOTO, IGOR PANTUSA WILDMANN, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO, PAULO RODRIGO PANTUSA, MARCELINO JOSE DE FREITAS GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada

•04/07/2024, 16:02

Outros Documentos

•15/03/2023, 09:49

Outros Documentos

•15/03/2023, 09:49

Outros Documentos

•15/03/2023, 09:49

Outros Documentos

•15/03/2023, 09:49

Outros Documentos

•15/03/2023, 09:49

Outros Documentos

•15/03/2023, 09:49

Outros Documentos

•15/03/2023, 09:49

Outros Documentos

•15/03/2023, 09:49