Agravo em Recurso Especial 0000048-17.2023.8.13.0324 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000048-17.2023.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842012/2025

09/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 842012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 333570/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0333570 - AgRg no AREsp 2890710 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE ASSIS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00333570/2025 - AgRg no AREsp 2890710/MG

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:45

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333570/2025 - AgRg no AREsp 2890710/MG

05/08/2025, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 333570/2025 - AgRg

28/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/04/2025, 20:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 358878/2025

24/04/2025, 19:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842012/2025

Protocolizada Petição 842012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 333570/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0333570 - AgRg no AREsp 2890710 - Publicação prevista para 09/09/2025

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE ASSIS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00333570/2025 - AgRg no AREsp 2890710/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333570/2025 - AgRg no AREsp 2890710/MG

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 333570/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 358878/2025

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(21)