Execução Fiscal 0027093-24.2012.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

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CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO FEDERAL

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHANA GABRIELLE SILVA

OAB/MG 171359·CPF·Representa: Réu

GRACIELLY VIEIRA ARAUJO CARVALHO

OAB/MG 178645·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO FEDERAL

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

Terceiro

UNIAO

Terceiro

ELIAS DE JESUS MANTOANI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 16:53

Expedição de Certidão de Baixa.

19/03/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:30

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

19/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 17:55

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 13:24

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 16:53

Expedição de Certidão de Baixa.

19/03/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:30

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

19/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 00:08

Documentos

Despacho

•27/02/2024, 17:55

Intimação

•19/01/2024, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 17:55

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2024, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/12/2023, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2023, 14:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/11/2023, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 13:26

Expedição de carta via correio.

06/11/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:37

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 14:38

Outras Decisões

15/06/2023, 17:01

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: ELIAS DE JESUS MANTOANI Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO DE OLIVEIRA, GRACIELLY VIEIRA ARAUJO CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por sorteio

23/12/2022, 12:40

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/12/2022, 12:40

Sentença

•19/01/2024, 14:16

Despacho

•10/10/2023, 14:37

Decisão

•15/06/2023, 17:01