Procedimento Comum Cível 0012956-92.2015.8.13.0193 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 11.567,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Coromandel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COROMANDEL

CNPJ

Autor

SIRLEI APARECIDA COLLUCI MARTINS

Terceiro

OSMAR HORACIO FELIPE

CPF

Reu

SIRLEI APARECIDA COLLUCI MARTINS

Reu

ILSO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA

OAB/MG 69655·CPF·Representa: Autor

DAYANA CAETANO DE SOUZA

OAB/MG 130148·CPF·Representa: Autor

REGINA SERPA FORTES

OAB/MG 104866·CPF·Representa: Autor

ESTEVAO JOSE DE OLIVEIRA PAULA ASSIS NETTO

OAB/MG 138991·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BORGES

OAB/MG 44611·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE COROMANDEL

CNPJ

Autor

SIRLEI APARECIDA COLLUCI MARTINS

Terceiro

OSMAR HORACIO FELIPE

CPF

Reu

SIRLEI APARECIDA COLLUCI MARTINS

Reu

ILSO MARTINS

CPF

Reu

MARIA APARECIDA H ALMEIDA

CPF

Reu

MARIO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA

OAB/MG 69655·CPF·Representa: Autor

DAYANA CAETANO DE SOUZA

OAB/MG 130148·CPF·Representa: Autor

REGINA SERPA FORTES

OAB/MG 104866·CPF·Representa: Autor

ESTEVAO JOSE DE OLIVEIRA PAULA ASSIS NETTO

OAB/MG 138991·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BORGES

OAB/MG 44611·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA RESENDE

OAB/MG 145247·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ BRAGA

OAB/MG 133827·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES

OAB/MG 138145·CPF·Representa: Réu

SENIO DOS SANTOS

OAB/MG 46785·CPF·Representa: Réu

LUIS REIS OLIVEIRA

OAB/MG 82374·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO ABDANUR GOMES

OAB/MG 109195·CPF·Representa: Réu

LEONE TRIDA SENE

OAB/MG 79232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 08:38

Expedição de Certidão de Baixa.

17/11/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 04/11/2025

17/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de ILSO MARTINS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de OSMAR HORACIO FELIPE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIO DE ALMEIDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA H ALMEIDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de SIRLEI APARECIDA COLLUCI MARTINS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 08:10

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2025, 14:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/10/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:44

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 08:38

Expedição de Certidão de Baixa.

17/11/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 04/11/2025

17/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de ILSO MARTINS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de OSMAR HORACIO FELIPE em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•09/10/2025, 14:52

Sentença

•08/10/2025, 15:44

05/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIO DE ALMEIDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA H ALMEIDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de SIRLEI APARECIDA COLLUCI MARTINS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 08:10

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2025, 14:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/10/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 17:48

Decorrido prazo de MARIO DE ALMEIDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA H ALMEIDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de SIRLEI APARECIDA COLLUCI MARTINS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de ILSO MARTINS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de OSMAR HORACIO FELIPE em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:23

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 14:31

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/07/2025, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MUNICIPIO DE COROMANDEL - CNPJ: 18.591.149/0001-58 (AUTOR)

09/06/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:38

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROMANDEL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 07:14

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 19:12

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROMANDEL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROMANDEL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 11:21

Decorrido prazo de ILSO MARTINS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de OSMAR HORACIO FELIPE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de SIRLEI APARECIDA COLLUCI MARTINS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de ILSO MARTINS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:57

Decorrido prazo de OSMAR HORACIO FELIPE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:57

Decorrido prazo de SIRLEI APARECIDA COLLUCI MARTINS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 21:20

Conclusos para despacho

11/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 16:00

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:50

Conclusos para despacho

28/03/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE COROMANDEL; RÉU: MÁRIO DE ALMEIDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ESTEVAO JOSE DE OLIVEIRA PAULA ASSIS NETTO, ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA, DAYANA CAETANO DE SOUZA, SONIA MARIA BORGES, ANA PAULA RESENDE, REGINA SERPA FORTES, LEONE TRIDA SENE, LUIS REIS OLIVEIRA, MARCO AURELIO ABDANUR GOMES, SENIO DOS SANTOS, BETANIA NUNES DE SOUSA, JORGE LUIZ BRAGA, VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

18/01/2023, 11:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/01/2023, 11:06

Despacho

•24/04/2025, 09:38

Despacho

•11/12/2024, 07:14

Despacho

•16/05/2024, 10:50

Documento de Comprovação

•15/02/2024, 14:00

Documento de Comprovação

•15/02/2024, 14:00

Despacho

•15/02/2024, 11:50