Apelação Criminal 0100573-89.2014.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de São João Del-Rei

Partes do Processo

RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA ABRANTES

CPF

Autor

ANGELA MARIA MOREIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA ABRANTES ME

CNPJ

Autor

ANTONIO ROGERIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA ABRANTES

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE ALMEIDA BARROS

OAB/MG 71328·Representa: Autor

EDSON GONCALVES TENORIO FILHO

OAB/MG 98610·Representa: Autor

RAPHAEL SILVA PIRES

OAB/MG 113080·Representa: Autor

JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL

OAB/MG 77465·Representa: Autor

MATEUS HENRIQUE VIEIRA MIRANDA

Representa: Autor

Partes do Processo(12)

RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA ABRANTES

CPF

Autor

ANGELA MARIA MOREIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA ABRANTES ME

CNPJ

Autor

ANTONIO ROGERIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA ABRANTES

Terceiro

ANGELA MARIA MOREIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

RAFA MAQUINAS

Terceiro

RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA ABRANTES - ME

Terceiro

ANTONIO ROGERIO DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRE DE ALMEIDA BARROS

OAB/MG 71328·Representa: Autor

EDSON GONCALVES TENORIO FILHO

OAB/MG 98610·Representa: Autor

RAPHAEL SILVA PIRES

OAB/MG 113080·Representa: Autor

JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL

OAB/MG 77465·Representa: Autor

MATEUS HENRIQUE VIEIRA MIRANDA

Representa: Autor

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA

OAB/MG 58812·Representa: Autor

NAYARA MARIA DE ALMEIDA BARROS

OAB/MG 150616·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

23/09/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/09/2025, 00:00

Transitado em Julgado

04/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/08/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/08/2025

11/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/08/2025

11/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/08/2025

11/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/08/2025

11/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/08/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

07/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/08/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/08/2025

29/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

29/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Comunicação eletrônica enviada:

23/09/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/09/2025, 00:00

Transitado em Julgado

04/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/08/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/08/2025, 09:49

Despacho

•09/04/2025, 16:45

Comunicado o acórdão em:

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/08/2025

11/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/08/2025

11/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/08/2025

11/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/08/2025

11/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/08/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

07/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/08/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/08/2025

29/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

29/07/2025, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

08/07/2025, 17:54

Julgamento previsto para:

08/07/2025, 17:54

Autos devolvidos

08/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/07/2025

08/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/04/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/04/2025, 00:00

Expedição de

22/04/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

16/04/2025, 00:55

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/04/2025, 00:00

Despacho proferido

10/04/2025, 00:00

Expedição de

10/04/2025, 00:00

Em cooperação judiciária

10/04/2025, 00:00

Autos devolvidos

09/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/04/2025

09/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/02/2025, 00:00

Autos devolvidos

19/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/01/2025

19/12/2024, 00:00

Despacho proferido

19/12/2024, 00:00

Expedição de

19/12/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

19/11/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

19/11/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 19/11/2024

19/11/2024, 00:00

Despacho

•19/12/2024, 12:24