Apelação Criminal 0099954-28.2015.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da comarca de São João del-Rei 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

13/12/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado

06/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/11/2023, 14:07

Comunicado o acórdão em:

08/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/09/2023, 13:37

Autos devolvidos

21/09/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

21/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

13/12/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado

06/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/11/2023, 14:07

Documentos

Acórdão

•07/11/2023, 18:15

Despacho

•30/08/2023, 15:47

Comunicado o acórdão em:

08/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/09/2023, 13:37

Autos devolvidos

21/09/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

21/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/09/2023, 16:11

Autos devolvidos

30/08/2023, 00:00

Despacho proferido

30/08/2023, 00:00

Expedição de

30/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/08/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

02/08/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

01/08/2023, 07:30

Remetidos os autos

21/07/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

21/07/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

21/07/2023, 00:00

Autos recebidos

20/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/06/2023, 11:17

Recebidos no TJMG

29/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 RÉU: DANIEL DE OLIVEIRA SANTANA Julgado procedente o pedido. Adv - JULIANA DE AVILA, FELIPE NOGUEIRA DE PAIVA, GABRIELLE RESENDE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 RÉU: DANIEL DE OLIVEIRA SANTANA Intimação. Prazo de 0000 dia(s). à Defensora do acusado para tomar ciência que a testemunha Michel Souza Moreira, não foi localizada para ser intimada. Adv - JULIANA DE AVILA, FELIPE NOGUEIRA DE PAIVA, GABRIELLE RESENDE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 RÉU: DANIEL DE OLIVEIRA SANTANA Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Aos Defensores do pronunciado para tomarem ciência do Relatório aos Jurados, Pauta de Julgamento e Ata de Sorteio de Jurados. Adv - JULIANA DE AVILA, FELIPE NOGUEIRA DE PAIVA, GABRIELLE RESENDE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: DANIEL DE OLIVEIRA SANTANA Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 11/04/2023 às 09:00 horas. Para sorteio dos jurados que particirão das Sessões de Julgamento foi designado o dia 07/02/2023,às 13h, ficando convocado(s) o(s) advogado(s) do(s) acusado(s) e eventuais interessados. Adv - RAMON DOS SANTOS, RODOLFO FAGNER CAMARGOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Certidão de Publicação da Sentença

•01/08/2023, 07:30

Ata de Audiência

•01/08/2023, 07:30

Ata de Audiência

•01/08/2023, 07:30

Sentença

•01/08/2023, 07:30

Intimação da Sentença

•01/08/2023, 07:30

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•01/08/2023, 07:30

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•01/08/2023, 07:30

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•01/08/2023, 07:30

Sentença

•01/08/2023, 07:30

Certidão de Publicação da Sentença

•01/08/2023, 07:30