Procedimento Comum Cível 0026832-05.2003.8.13.0624 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João da Ponte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZELANDIA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA ENCON LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA ENCON LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU BATISTA ANTUNES

OAB/MG 51015·CPF·Representa: Autor

CYNTIA TEIXEIRA PEREIRA CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENCON LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:37

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:15

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de procuração

11/12/2025, 17:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:32

Apensado ao processo 5001520-67.2025.8.13.0624

24/11/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 17:17

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ENCON LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:37

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 18:15

Despacho

•17/11/2025, 17:17

13/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:15

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de procuração

11/12/2025, 17:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:32

Apensado ao processo 5001520-67.2025.8.13.0624

24/11/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 17:17

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:03

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZELANDIA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 09:04

Distribuído por dependência

16/11/2023, 08:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/11/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VARZELÃNDIA; REQUERIDO: CONSTRUTORA ENCON LTDA Publicado despacho PARTES. Prazo de 0005 dia(s). Defiro o requerimento da parte autora à fl. 76, e, via de consequência, determino o desentranhamento da petição de fl. 72-74, devendo, contudo, permanecer cópia da petição nestes autos. Autorizo, também, a extração de cópias ds fl.60-70. Com a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, apensem-se este autos ao incidente e façam conclusos. Proceda-se com a virtualização deste feito. Adv - TIAGO SIMOES DE OLIVEIRA, DIRCEU BATISTA ANTUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Despacho

•30/01/2025, 17:03