Execução Fiscal 0091581-16.2002.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/1994

Valor da Causa

R$ 2.250.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/04/2026, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2026, 14:56

Determinado o arquivamento definitivo

07/11/2025, 18:45

Conclusos para decisão

05/11/2025, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 12:45

Conclusos para despacho

31/07/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/03/2025, 07:29

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2024, 12:22

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/04/2026, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2026, 14:56

Determinado o arquivamento definitivo

07/11/2025, 18:45

Conclusos para decisão

05/11/2025, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 12:45

Conclusos para despacho

31/07/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/03/2025, 07:29

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2024, 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:15

Expedição de Edital.

27/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

11/06/2024, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/04/2024, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 17:11

Juntada de Carta

11/01/2024, 12:21

Expedição de carta via correio.

28/12/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

28/12/2023, 14:40

Juntada de Carta

13/11/2023, 09:07

Expedição de carta via correio.

25/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

21/08/2023, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 14:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/06/2023, 21:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 15:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/04/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRA; EXECUTADO: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Embargos de Declaração Acolhidos em Parte. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) de que o(a) presente despacho/decisão/sentença pode ser visualizado(a) na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta de andamento processual. Adv - MARIA ANTONIA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRA; EXECUTADO: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Intimação. Prazo de 0030 dia(s). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) de que o(a) presente despacho/decisão/sentença pode ser visualizado(a) na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta de andamento processual. Adv - MARIA ANTONIA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 18:45