Procedimento Comum Cível 0026199-28.2018.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

Partes do Processo

CASSIO ROBERTO VILELA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

JAKSON FONSECA DE SOUZA

OAB/MG 99219·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MONALISA DA SILVA

OAB/MG 205479·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

CASSIO ROBERTO VILELA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO-MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO NINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

ROBERTO LUCIO NUNES DE CARVALHO

Terceiro

MAURY DE SOUZA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO BAHIA MARTINS COSTA

Terceiro

LEONARDO SARLO WILKEN

Terceiro

MARCELO FENELON

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

VALE S/A - BHP BILLITON METAIS S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO S.A

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE - SA

Terceiro

VALE DO RIO DOCE SA

Terceiro

VALE DO

Terceiro

VALE DO RIODOCE S;A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

VALE S A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALE S A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2024, 13:47

Homologada renúncia pelo autor

24/09/2024, 17:07

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 18:06

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão

16/01/2024, 14:54

Decorrido prazo de VALE S A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 19:01

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de VALE S A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•02/10/2024, 13:47

Sentença

•24/09/2024, 17:07

21/10/2024, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2024, 13:47

Homologada renúncia pelo autor

24/09/2024, 17:07

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 18:06

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão

16/01/2024, 14:54

Decorrido prazo de VALE S A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 19:01

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 16:20

Outras Decisões

19/06/2023, 17:31

Conclusos para decisão

04/04/2023, 16:39

Decorrido prazo de VALE S A em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: CÁSSIO ROBERTO VILELA; RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JAKSON FONSECA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2023, 14:23

Distribuído por dependência

20/01/2023, 14:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/01/2023, 14:12

Despacho

•16/04/2024, 17:10

Despacho

•17/10/2023, 16:19

Decisão

•19/06/2023, 17:31

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 18:18