Execução de Título Extrajudicial 0012736-05.1997.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 131.340.304,69

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ouro Branco

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE DOS SANTOS FORTUNA NEVES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG 146442·CPF·Representa: Autor

MARCONIO JOAO MOREIRA DA SILVA

OAB/MG 119709·CPF·Representa: Autor

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/MG 147829·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 33416·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE DOS SANTOS FORTUNA NEVES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

SANCHEZ $ SANCHEZ ADV

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

VINICIUS

Terceiro

JOSE DOS SANTOS FORTUNA NEVES

Reu

Advogados / Representantes(8)

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG 146442·CPF·Representa: Autor

MARCONIO JOAO MOREIRA DA SILVA

OAB/MG 119709·CPF·Representa: Autor

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/MG 147829·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 33416·CPF·Representa: Autor

RAPHAELA TRINDADE FORTUNA NEVES VITAL

OAB/MG 197056·CPF·Representa: Réu

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO

OAB/MG 146291·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:13

Expedição de Certidão de Baixa.

19/03/2026, 09:13

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 14:24

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:55

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:52

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:13

Expedição de Certidão de Baixa.

19/03/2026, 09:13

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 14:24

Sentença

•06/02/2026, 16:04

23/02/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 14:24

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:55

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão

19/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de procuração

27/12/2023, 23:06

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:34

Decorrido prazo de JOSÉ DOS SANTOS FORTUNA NEVES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: JOSÉ DOS SANTOS FORTUNA NEVES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - SERVIO TULIO DE BARCELOS, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCONIO JOAO MOREIRA DA SILVA, RAPHAELA TRINDADE FORTUNA NEVES VITAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2023, 17:22

Distribuído por dependência

13/01/2023, 09:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/01/2023, 09:44

Despacho

•15/05/2025, 16:52

Despacho

•13/09/2024, 18:20