Execução de Título Extrajudicial 0093070-85.2011.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2011

Valor da Causa

R$ 9.481.823,64

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Partes do Processo

CENTRO DE ESTUDOS E PROMOCAO AO ACESSO A JUSTICA - CEPAJ

CNPJ

Autor

CODAU

Terceiro

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS

Terceiro

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MENEZES DELFINO

OAB/MG 71050·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SILVA RUFINO

OAB/MG 125851·CPF·Representa: Autor

LUCIO DELFINO

OAB/MG 73074·CPF·Representa: Autor

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO

OAB/MG 80151·CPF·Representa: Autor

JULIO HENRIQUE GRIMALDI

OAB/MG 101838·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDRE MENEZES DELFINO

OAB/MG 71050·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SILVA RUFINO

OAB/MG 125851·CPF·Representa: Autor

LUCIO DELFINO

OAB/MG 73074·CPF·Representa: Autor

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO

OAB/MG 80151·CPF·Representa: Autor

JULIO HENRIQUE GRIMALDI

OAB/MG 101838·CPF·Representa: Réu

FABIANA FAQUIM

OAB/MG 85574·CPF·Representa: Réu

DEMYAN VASQUES DE CASTRO

OAB/MG 67038·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DONIZETE DA MATTA FERREIRA

OAB/MG 82185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 17:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PROMOCAO AO ACESSO A JUSTICA - CEPAJ em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 12:31

Juntada de Outros documentos

11/04/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/04/2026, 02:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PROMOCAO AO ACESSO A JUSTICA - CEPAJ em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:12

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 17:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PROMOCAO AO ACESSO A JUSTICA - CEPAJ em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Documentos 2ª instância

•11/04/2026, 02:19

Documentos 2ª instância

•11/04/2026, 02:19

28/04/2026, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 12:31

Juntada de Outros documentos

11/04/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/04/2026, 02:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PROMOCAO AO ACESSO A JUSTICA - CEPAJ em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 00:12

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:48

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:11

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 16:10

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 18:03

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 09:09

Juntada de Acórdão

21/02/2025, 09:07

Juntada de certidão decurso de prazo

11/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 14:53

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:09

Decorrido prazo de CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/10/2024, 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2024, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024, 10:13

Conclusos para despacho

09/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2024, 16:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2024, 19:10

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 19:10

Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 08:58

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de planilha de cálculo

29/04/2024, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:41

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 18:10

Juntada de Petição de planilha de cálculo

28/12/2023, 17:37

Juntada de Petição de planilha de cálculo

28/12/2023, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 19:19

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:43

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/11/2023, 17:47

Decorrido prazo de CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de planilha de cálculo

07/08/2023, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria UBERABA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 16:48

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQUENTE: CEPAJ CENTRO DE ESTUDOS E PROMOÇÃO AO ACESSO A JUSTIÇA; EXECUTADO: CODAU CENTRO OPERACIONAL DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO UBERABA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUCIO DELFINO, ANDRE MENEZES DELFINO, PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO, DEMYAN VASQUES DE CASTRO, GUSTAVO DONIZETE DA MATTA FERREIRA, FABIANA FAQUIM, RICARDO DELFINO, LUCIANO SILVA RUFINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 14:28

Juntada de Certidão

18/01/2023, 11:30

Expedição de comunicação via sistema.

23/12/2022, 14:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/12/2022, 14:25

Decorrido prazo de CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 23:20

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 08:38

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2022, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022, 17:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/09/2022, 17:15

Documentos 2ª instância

•11/04/2026, 02:19

Despacho

•22/10/2025, 00:12

Despacho

•24/07/2025, 16:11

Despacho

•11/06/2025, 16:10

Juntada

•21/02/2025, 09:07

Juntada

•21/02/2025, 09:07

Despacho

•25/11/2024, 14:53

Decisão

•10/10/2024, 10:13

Decisão

•10/10/2024, 10:13

Decisão

•09/09/2024, 19:10

Decisão

•09/09/2024, 19:10

Despacho

•24/04/2024, 16:41

Despacho

•05/12/2023, 19:19

Todos os documentos(23)

Documentos 2ª instância

•11/04/2026, 02:19

Documentos 2ª instância

•11/04/2026, 02:19

Documentos 2ª instância

•11/04/2026, 02:19

Despacho

•22/10/2025, 00:12

Despacho

•24/07/2025, 16:11

Despacho

•11/06/2025, 16:10

Juntada

•21/02/2025, 09:07

Juntada

•21/02/2025, 09:07

Despacho

•25/11/2024, 14:53

Decisão

•10/10/2024, 10:13

Decisão

•10/10/2024, 10:13

Decisão

•09/09/2024, 19:10

Decisão

•09/09/2024, 19:10

Despacho

•24/04/2024, 16:41

Despacho

•05/12/2023, 19:19

Despacho

•10/02/2023, 16:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/12/2022, 14:25

DESPACHO

•21/09/2022, 10:02

DECISÃO

•21/09/2022, 10:02

DECISÃO

•21/09/2022, 10:02

DESPACHO

•21/09/2022, 10:02

DESPACHO

•21/09/2022, 10:02

Acórdão

•21/09/2022, 10:02