Agravo em Recurso Especial 0038588-06.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0038588-06.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 03/10/2023

03/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927317/2023

15/09/2023, 20:41

Protocolizada Petição 927317/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 20:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:18

Expedição de Ofício nº 098219/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

14/09/2023, 09:30

Conheço do agravo de LUCAS DE OLIVEIRA CAMPOS para dar provimento ao Recurso Especial para reduzir a sanção.

14/09/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 638177/2023

28/06/2023, 12:46

Protocolizada Petição 638177/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023, 12:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/06/2023, 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL