Procedimento Comum Cível 0002901-26.2016.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ouro Branco

Partes do Processo

CESAR SIMOES

CPF

Autor

0I MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL PRE OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SILVA LADEIRA

OAB/MG 118997·CPF·Representa: Autor

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE

OAB/MG 86406·CPF·Representa: Réu

ANA CLARA DIAS FERREIRA

CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

CESAR SIMOES

CPF

Autor

0I MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL PRE OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S/A CONCESSIONARIA DO SERVICO ELETRONICO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI ATENDE

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

CREDIT CASH

Terceiro

OI TELEMAR NORTE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI MOVEL S. A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Indeferido o pedido de CESAR SIMOES - CPF: 243.456.286-87 (AUTOR)

08/05/2026, 14:21

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 16:31

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/06/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 10:39

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 13:05

Todas as movimentações(26)

Indeferido o pedido de CESAR SIMOES - CPF: 243.456.286-87 (AUTOR)

08/05/2026, 14:21

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 26/06/2025.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 14:21

Despacho

•02/04/2025, 10:39

26/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 16:31

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/06/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 10:39

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 19:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 18:48

Embargos de declaração não acolhidos

09/06/2024, 17:39

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:13

Decorrido prazo de CESAR SIMOES em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:05

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: CESAR SIMÕES; RÉU: OI MOVEL S.A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RODRIGO SILVA LADEIRA, BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2023, 17:23

Distribuído por dependência

13/01/2023, 09:47

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/01/2023, 09:47

Intimação

•11/06/2024, 18:48

Intimação

•11/06/2024, 18:48

Decisão

•09/06/2024, 17:39