Ação Penal - Procedimento Ordinário 0025932-07.2018.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ouro Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

REGIA DA CRUZ AMBROSIO

Terceiro

ALICE FAGUNDES DIAS

Terceiro

REGIA DA CRUZ AMBROSIO

Reu

Advogados / Representantes

MOEMA RABELO DE CASTRO

OAB/MG 143459·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCOS MARTINS

OAB/MG 53863·CPF·Representa: Réu

RAYSSA MATIAS MARTINS

OAB/MG 203345·CPF·Representa: Réu

FLAVIA VIEIRA DE AMORIM

OAB/MG 201033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

REGIA DA CRUZ AMBROSIO

Terceiro

ALICE FAGUNDES DIAS

Terceiro

REGIA DA CRUZ AMBROSIO

Reu

ALICE FAGUNDES DIAS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2026, 14:03

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

17/04/2026, 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 15:00, Vara Única da Comarca de Ouro Branco.

17/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/04/2026, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2026, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

05/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2026, 14:43

Juntada de Carta precatória

24/03/2026, 12:39

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:27

Expedição de Carta precatória.

17/03/2026, 17:00

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 12:56

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 12:51

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 15:24

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2026, 14:03

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

17/04/2026, 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 15:00, Vara Única da Comarca de Ouro Branco.

17/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/04/2026, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Ciência

•24/04/2026, 14:03

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•17/04/2026, 17:35

09/04/2026, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

05/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2026, 14:43

Juntada de Carta precatória

24/03/2026, 12:39

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:27

Expedição de Carta precatória.

17/03/2026, 17:00

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 12:56

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 12:51

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2026, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2026, 14:01

Juntada de certidão decurso de prazo

09/02/2026, 13:47

Juntada de Mandado

09/02/2026, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

11/07/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 15:25

Conclusos para despacho

27/02/2025, 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2025, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2025, 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 15:00, Vara Única da Comarca de Ouro Branco

10/01/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:19

Conclusos para decisão

23/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2024, 18:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:28

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2024, 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:04

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2023, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 18:11

Conclusos para despacho

26/01/2023, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: ALICE FAGUNDES DIAS, REGIA DA CRUZ AMBROSIO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MOEMA RABELO DE CASTRO, JOAO MARCOS MARTINS, RAYSSA MATIAS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/01/2023, 11:41

Distribuído por dependência

12/01/2023, 11:41

Despacho

•07/03/2025, 15:25

Despacho

•09/01/2025, 15:19

Despacho

•22/03/2024, 18:04

Despacho

•18/08/2023, 18:11