Execução Fiscal 0025606-91.2011.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.754,14

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ouro Branco

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

UIRA ALMEIDA MANSUR

OAB/MG 95673·CPF·Representa: Autor

TAMARA GODINHO DUARTE

OAB/MG 196421·CPF·Representa: Réu

ARIANE MARIA REZENDE

CPF·Representa: Réu

ANA LUISA FERREIRA CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ELIAS PEREIRA ALVES

OAB/MG 172173·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

ANDREIA SABINO ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão de Baixa.

30/03/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:22

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2026, 07:45

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:45

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão de Baixa.

30/03/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:22

Documentos

Intimação

•04/03/2026, 10:30

Decisão

•04/03/2026, 07:45

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2026, 07:45

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 18:33

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2025, 17:24

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 19:20

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 16:35

Conclusos para decisão

04/10/2023, 09:54

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/10/2023, 09:53

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:20

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 14:43

Desentranhado o documento

17/05/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 10:17

Nomeado defensor dativo

21/04/2023, 14:43

Conclusos para despacho

10/03/2023, 18:00

Decorrido prazo de ANDREIA SABINO ALMEIDA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:47

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023, 16:15

Nomeado defensor dativo

16/02/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:04

Conclusos para despacho

24/01/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: ANDREIA SABINO ALMEIDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - UIRA ALMEIDA MANSUR, TAMARA GODINHO DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 14:20

Distribuído por dependência

17/01/2023, 11:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/01/2023, 11:52

Intimação

•29/10/2025, 18:33

Sentença

•25/10/2025, 17:24

Despacho

•10/01/2025, 16:35

Intimação

•24/04/2023, 10:17

Decisão

•21/04/2023, 14:43

Despacho

•16/02/2023, 18:52