Procedimento Comum Cível 0012172-78.2016.8.13.0582 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Maria do Suaçuí

Partes do Processo

NAYARA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

NATAN EMANUEL RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

NATAN EMANUEL RIBEIRO DE SOUZA

Autor

NAYARA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA

Autor

MARCIO RODRIGUES DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO PEIXOTO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/MG 130861·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

NAYARA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

NATAN EMANUEL RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

NATAN EMANUEL RIBEIRO DE SOUZA

Autor

NAYARA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA

Autor

MARCIO RODRIGUES DE SOUZA

Autor

NATAN EMANUEL RIBEIRO DE SOUZA

Terceiro

NAYARA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA

Terceiro

MARCIO RODRIGUES DE SOUZA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/08/2023, 17:40

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 17:39

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 17:20

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:07

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/03/2023, 13:07

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA e outros; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - DIEGO PEIXOTO DE OLIVEIRA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 09:41

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/08/2023, 17:40

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 17:39

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•28/04/2023, 17:20

04/07/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 17:20

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:07

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/03/2023, 13:07

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA e outros; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DIEGO PEIXOTO DE OLIVEIRA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 09:41

Distribuído por dependência

30/12/2022, 15:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/12/2022, 15:28