Procedimento do Juizado Especial Cível 0012107-59.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

LEANDRO DE CARVALHO ALMEIDA

CPF

Autor

LAIRDES ROSA DE CARVALHO ALMEIDA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FERNANDO RIBEIRO

OAB/MG 81761·CPF·Representa: Autor

MARCIONE DE OLIVEIRA PIMENTA

CPF·Representa: Autor

JOYCE BRAGA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LEANDRO DE CARVALHO ALMEIDA

CPF

Autor

LAIRDES ROSA DE CARVALHO ALMEIDA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/05/2026, 14:31

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) cancelada para 17/12/2025 14:45 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

08/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 10:46

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

04/12/2025, 13:43

Recebidos os autos.

04/12/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:42

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 17/12/2025 14:45 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

03/12/2025, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2025, 13:39

Todas as movimentações(29)

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/05/2026, 14:31

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) cancelada para 17/12/2025 14:45 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

08/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Procedimento do Juizado Especial Cível

•23/01/2023, 00:00

16/12/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 10:46

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

04/12/2025, 13:43

Recebidos os autos.

04/12/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:42

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 17/12/2025 14:45 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

03/12/2025, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2025, 13:39

Juntada de certidão de triagem

03/12/2025, 13:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/11/2025, 12:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2025, 16:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/11/2024, 13:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/10/2023, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2023, 11:05

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 09/02/2024 09:20 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

20/10/2023, 16:54

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/10/2023, 10:29

Audiência Conciliação (12740) designada para 09/02/2024 09:20 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

20/10/2023, 10:29

Distribuído por dependência

20/10/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: LAIRDES ROSA DE CARVALHO ALMEIDA e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Aos advogados das partes para tomarem ciência da sentença que HOMOLOGOU a renúncia e julgou extinto o processo APENAS EM RELAÇÃO A PARTE REQUERENTE, nos termos do art. 487, III, c, do CPC, PROSSEGUINDO O FEITO EM RELAÇÃO AS DEMAIS PARTES ATIVAS. Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCIONE DE OLIVEIRA PIMENTA RIBEIRO, ANTONIO FERNANDO RIBEIRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00