Embargos de Declaração Cível 0975931-21.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

Partes do Processo

PHILLIPE REZENDE DE MEDEIROS

CPF

Autor

MOEMA LINS DA SILVA

CPF

Autor

PHILLIPE REZENDE DE MEDEIROS

Terceiro

MARIANA SANTOS DE MORAES

Terceiro

MOEMA LINS DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL MARCIO ALVES DE BARROS

OAB/MG 115328·Representa: Autor

LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR

OAB/MG 111239·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PHILLIPE REZENDE DE MEDEIROS

CPF

Autor

MOEMA LINS DA SILVA

CPF

Autor

PHILLIPE REZENDE DE MEDEIROS

Terceiro

MARIANA SANTOS DE MORAES

Terceiro

MOEMA LINS DA SILVA

Terceiro

MARIANA SANTOS DE MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/11/2022, 13:21

Comunicado o acórdão em:

09/11/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

03/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

04/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

25/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/08/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

24/08/2022, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/08/2022, 14:24

Expedição de

05/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

04/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

25/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/11/2022, 13:21

Comunicado o acórdão em:

09/11/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

03/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/11/2022, 12:12

Despacho

•04/08/2022, 16:20

Autos devolvidos

04/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

25/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/08/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

24/08/2022, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/08/2022, 14:24

Expedição de

05/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

04/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/08/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/08/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

02/08/2022, 00:00