Procedimento Comum Cível 0253786-12.2006.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 74.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ouro Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Marcelo Paulo Salgado

Partes do Processo

DANIEL IGOR VIEIRA

Autor

INSTITUICAO HOSPITALAR POLICLINICA DE OURO BRAN

Terceiro

DANIEL IGOR VIEIRA

Terceiro

MUNICIPIO OURO BRANCO

CNPJ

Reu

FUNDACAO OURO BRANCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS MARTINS

OAB/MG 53863·CPF·Representa: Autor

CELSO ROBERTO VAZ

OAB/MG 41443·CPF·Representa: Autor

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA

OAB/MG 67080·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DANIEL IGOR VIEIRA

Autor

INSTITUICAO HOSPITALAR POLICLINICA DE OURO BRAN

Terceiro

DANIEL IGOR VIEIRA

Terceiro

MUNICIPIO OURO BRANCO

CNPJ

Reu

FUNDACAO OURO BRANCO

CNPJ

Reu

INSTITUICAO HOSPITALAR POLICLINICA DE OURO BRAN

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 13:43

Conclusos para decisão

07/02/2026, 02:25

Juntada de Outros documentos

07/02/2026, 02:25

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:25

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 13:43

Documentos 2ª instância

•07/02/2026, 02:25

22/04/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 13:43

Conclusos para decisão

07/02/2026, 02:25

Juntada de Outros documentos

07/02/2026, 02:25

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:25

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:06

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:36

Julgado improcedente o pedido

18/08/2025, 20:22

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de memoriais

02/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 13:30

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/08/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Ouro Branco

27/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de DANIEL ÍGOR VIEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:44

Juntada de Mandado

26/08/2024, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MUNICIPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 18.295.329/0001-92 (RÉU/RÉ)

23/08/2024, 21:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/08/2024, 15:13

Decorrido prazo de DANIEL ÍGOR VIEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:27

Decorrido prazo de DANIEL ÍGOR VIEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 14:03

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 15:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/08/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Ouro Branco

01/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2024, 12:33

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:59

Decorrido prazo de DANIEL ÍGOR VIEIRA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/01/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: DANIEL ÍGOR VIEIRA; RÉU: INSTITUIÇÃO HOSPITALAR POLICLÍNICA DE OURO BRANCO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CELSO ROBERTO VAZ, ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA, JOAO MARCOS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2023, 15:33

Distribuído por dependência

17/01/2023, 09:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/01/2023, 09:24

Intimação

•19/08/2025, 12:36

Sentença

•18/08/2025, 20:22

Intimação

•27/08/2024, 13:30

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•27/08/2024, 13:28

Intimação

•01/08/2024, 15:18

Decisão

•26/07/2024, 12:33